Francisco Rafael Goncalves Advogados Associados
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Rafael Goncalves Advogados Associados, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
35
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0062898-13.2012.4.01.3800
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, GERALDO LOPES DA SILVA, GERALDO ROSA PINHEIRO, JAIR MOREIRA DA CRUZ e mais 3
Processo nº 0025151-73.2005.4.01.3800
trf1 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, LOURIVAL CAETANO, VICENTE ALVES DA SILVA
Processo nº 0020467-08.2005.4.01.3800
Processo nº 1017760-95.2019.4.01.3400
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: ANTONIO JOSE PENALVA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE COSTA CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo nº 1004962-44.2024.4.01.0000
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ZILFA STANIS RUBINHO
Processo nº 0012506-79.2006.4.01.3800
trf1 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Processo nº 0003212-32.2008.4.01.3800
trf1 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: CARLA MARIA JUVENTINO, DANUBIA DO CARMO JUVENTINO, DURVAL MIRANDA FILHO, ETIENE GROSSI e mais 6
Processo nº 1018844-95.2019.4.01.3800
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUCIANO CARLOS DE BARROS MARINHO, MARCELO CARLOS DE BARROS MARINHO, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo nº 6010250-10.2025.4.06.0000
trf6 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LAGE, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo nº 6032736-75.2025.4.06.9445
trf6 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ANTONIO BONIFACIO DOS SANTOS, FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Áreas jurídicas
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Reajustes e Revisões Específicos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Sucumbência
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Rafael Goncalves Advogados Associados podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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