Francisco Pinto Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Pinto Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0007620-09.2006.4.05.8300
trf5 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ESPÓLIO DE PAULO MUNIZ LOURENÇO
Processo nº 0003947-58.2014.4.03.6109
trf3 • Atualização de Conta
Partes: FRANCISCO PINTO FILHO
Processo nº 0001643-57.2012.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FRANCISCO PINTO FILHO
Processo nº 0803285-98.2019.8.20.5100
Partes: FRANCISCO PINTO FILHO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Processo nº 9243100-83.2002.5.06.0007
trt6 • CTPS
Partes: FRANCISCO PINTO FILHO, SENO SERVICOS DE ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO FRA
Processo nº 0011028-96.2015.5.15.0130
Partes: FRANCISCO PINTO FILHO, FRANCISCO PINTO FILHO SENTENÇA, FRANCISCO PINTO FILHO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERT, IZASE AO SR PERITO QUE DILIGENCIE DIRETAMENTE JUNTO A QUALQUER LIBERESE AO RE e mais 6
Processo nº 0803714-02.2023.8.20.5108
Partes: BANCO BMG SA, FRANCISCO PINTO FILHO
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
- Atualização de Conta
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Conversão
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- CTPS
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Pinto Filho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ESPÓLIO DE PAULO MUNIZ LOURENÇO
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
- SENO SERVICOS DE ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO FRA
- FRANCISCO PINTO FILHO SENTENÇA
- FRANCISCO PINTO FILHO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERT
- IZASE AO SR PERITO QUE DILIGENCIE DIRETAMENTE JUNTO A QUALQUER LIBERESE AO RE
- FRANCISCO PINTO FILHO DESIGNASE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃOMEDIAÇÃ
- PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL BASTANDO CNPJ
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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