Francisco Pinheiro dos Santos

Processo nº 0080600-18.2009.5.05.0005

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0003039-36.2015.4.03.6183

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA ALVES DOS SANTOS

Processo nº 0010220-76.2014.5.01.0046

trt1

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, BAR FAMILIA MIRANDA LTDA ME

Processo nº 1043980-64.2023.4.01.3700

trf1 • Indenização por Dano Moral

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo nº 0001589-30.2017.5.07.0028

trt7

Processo nº 1045178-41.2025.4.01.4000

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo nº 7062841-61.2016.8.22.0001

tjro • Parcelamento do Solo

Partes: ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, ARI VALDIR LEBKUCHEN, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA, DIONISIO PINHEIRO DOS SANTOS e mais 8

Processo nº 0000096-21.2020.5.11.0151

trt11 • Justa Causa/Falta Grave

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA NO PRAZO DE DIAS INFORMAR A EST, JVCB CLINICA ORTOPEDICA EIRELI, JVCB CLINICA ORTOPEDICA EIRELI JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO REINCLUASE e mais 1

Processo nº 0000825-29.2013.5.22.0105

trt22

Partes: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo nº 0000266-66.2021.5.08.0013

trt8 • Reconhecimento de Relação de Emprego