Francisco Pedro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Pedro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005629-83.2023.4.02.5006
trf2 • Indenização por Dano Moral
Partes: FRANCISCO PEDRO, BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000263-73.2014.5.07.0017
Partes: FRANCISCO PEDRO, C C V P
Processo nº 0010461-43.2020.5.15.0113
trt15 • Adicional de Hora Extra
Partes: FRANCISCO PEDRO, FRANCISCO PEDRO RIBEIRAO PRETOSP DE MAIO DE, T M C E E, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e mais 1
Processo nº 0010463-20.2015.5.15.0135
Partes: FRANCISCO PEDRO, OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSOS LTDA, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SOROCABA
Processo nº 0130453-43.2015.5.13.0011
Partes: GERALDO JOSE DEDEU, GERALDO JOSE DEDEU NOTIFICAÇÃO, FRANCISCO PEDRO, FRANCISCO PEDRO NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0009269-70.2010.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: FRANCISCO PEDRO
Processo nº 0201000-10.1996.5.02.0261
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5003962-58.2023.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: FRANCISCO PEDRO
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Cartão de Crédito
- Adicional de Hora Extra
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Concessão
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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