Francisco Muniz de Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Muniz de Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1002357-56.2016.5.02.0013
trt2 • Adicional de Horas Extras
Partes: ARINDAL CARNEIRO CESAR PIRES JUNIOR, CONSTRUTORA GMAIA LTDA, FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA, ITAQUERI PARTICIPACOES LTDA e mais 11
Processo nº 5013104-29.2020.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA
Processo nº 1103662-13.2024.4.01.3700
trf1 • Rural (art. 42/44)
Partes: FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA
Processo nº 1002571-84.2025.5.02.0610
trt2 • Decisão Judicial
Processo nº 1037661-19.2024.4.01.4000
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA
Processo nº 0804353-96.2021.8.10.0022
tjma • Incapacidade Laborativa Permanente
Partes: FRANCISCO MUNIZ DE SOUSA
Áreas jurídicas
- Adicional de Horas Extras
- Seguro de Vida
- Férias / Gozo / Fruição
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Rural (art. 42/44)
- Rural (art. 59/63)
- Decisão Judicial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Muniz de Sousa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais