Francisco Miranda

Processo nº 5003797-48.2023.4.04.7111

trf4 • Urbana (art. 42/44)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, FRANCISCO MIRANDA, GEAN MICHEL LOPES MIRANDA, ISMAEL LOPES MIRANDA

Processo nº 0000231-17.2020.5.10.0812

trt10 • Rescisão Indireta

Processo nº 5001648-35.2023.4.03.9301

trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial

Partes: FRANCISCO MIRANDA

Processo nº 0002153-06.2022.8.26.0270

tjsp • Espécies de Contratos

Partes: BANCO DO BRASIL SA, ANTONIA ROMAN MIRANDA, AUTO POSTO MB DE ITAPEVA LTDA, FRANCISCO MIRANDA e mais 1

Processo nº 0032490-33.2021.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: FRANCISCO MIRANDA

Processo nº 1001573-51.2018.5.02.0614

trt2 • Abono

Processo nº 1020875-76.2023.4.01.9999

trf1 • Ambiental

Partes: FRANCISCO MIRANDA

Processo nº 0000457-80.2010.8.26.0390

tjsp • Bancários

Partes: FRANCISCO MIRANDA, BANCO DO BRASIL SA

Processo nº 0000307-40.2021.5.11.0016

trt11 • Horas Extras

Partes: PASSÍVEIS DE PENHORA PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE C

Processo nº 0002789-70.2011.5.02.0077

trt2 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: CICERO VICENTE DE OLIVEIRA, MAURO DA SILVA LOPES, EDUARDO DE FRANCA, T C O R V M