Francisco Luiz Fernandes

Processo nº 0001717-69.2007.4.03.6115

trf3 • Competência da Justiça Federal

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDRE LUIS FERNANDES, CAP COMERCIAL ART PORTO LTDA, FRANCISCO LUIZ FERNANDES e mais 1

Processo nº 0000471-26.2024.5.07.0011

trt7 • Bancários

Partes: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORT, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATORD ª VARA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Processo nº 0216400-46.2005.5.15.0048

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOVINA MENDONCA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL PGF, JOVINA MENDONCA DE SOUZA E OUTROS, GUILHERME PRAMPARO FERRONATO e mais 14

Processo nº 0000470-41.2024.5.07.0011

trt7 • Bancários

Partes: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE FORT, HOSPITAL OTOCLINICA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Processo nº 0000520-67.2024.5.07.0011

trt7 • Bancários

Processo nº 0010527-92.2018.5.15.0048

trt15

Partes: MARIA DA PENHA QUARESMA, CAP COMERCIAL ART PORTO LTDA EPP, FRANCISCO LUIZ FERNANDES, IZAURA FLORINDA RUY FERNANDES SENTENÇA

Processo nº 5113807-64.2025.4.02.5101

trf2

Partes: FRANCISCO LUIZ FERNANDES, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0001229-51.2006.4.03.6115

trf3 • Competência da Justiça Federal

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDRE LUIS FERNANDES, CERAMICA ARTISTICA CAMUCCI LTDA, FRANCISCO LUIZ FERNANDES e mais 1

Processo nº 0000975-34.2013.4.03.6115

trf3 • Crimes contra a Ordem Tributária

Partes: FRANCISCO LUIZ FERNANDES

Processo nº 0005720-12.2008.8.26.0472

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: CAP COMERCIAL ART PORTO LTDA EPP, FRANCISCO LUIZ FERNANDES