Francisco Garcia

Processo nº 0120300-76.2006.5.05.0014

trt5 • Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

Processo nº 0001260-14.2020.4.03.6331

trf3 • Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"

Partes: FRANCISCO GARCIA

Processo nº 1011387-52.2024.8.26.0002

tjsp • Usucapião de bem móvel

Partes: NICOLA FRANCO DO NASCIMENTO, DESCONHECIDO, FRANCISCO GARCIA

Processo nº 0001341-48.2016.5.12.0032

trt12

Partes: ADRIANO MANOEL VIEIRA, GRAFICA AGNUS LTDA EPP

Processo nº 0011059-87.2018.5.03.0052

trt3 • Depósito/Diferenças

Partes: FRANCISCO GARCIA, COOP DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDA

Processo nº 0000206-90.2010.4.02.5005

trf2 • Terras Devolutas

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, FRANCISCO GARCIA, JOAO MATIAS DE ARAUJO, MARIA FRANCISCA DE JESUS GARCIA

Processo nº 0000391-37.2011.5.15.0030

trt15

Processo nº 5191200-34.2001.5.09.0023

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0120100-69.2006.5.05.0014

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 1005335-28.2023.4.01.4101

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: FRANCISCO GARCIA, USUÁRIO DO SISTEMA, FABIANO JUNIOR DE REZENDE OAB RO, FAGNER REZENDE OAB RO e mais 1