Francisco Duca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Duca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
18
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009085-92.2021.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ANTONIO FRANCISCO CALDEIRA ANTUNES, FRANCISCO DUCA, FRIGORIFICO BEIRA RIO LTDA, JOAO FERNANDES LUCAS e mais 2
Processo nº 5058932-18.2023.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, FRANCISCO DUCA
Processo nº 5016001-11.2022.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, FRANCISCO DUCA
Processo nº 0100739-64.2023.5.01.0343
trt1 • Anotação/Baixa/Retificação
Processo nº 5091746-54.2021.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FRANCISCO DUCA
Processo nº 5005076-48.2025.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, FRANCISCO DUCA, JOSE ALEXANDRE PINHEIRO DUCA
Processo nº 0100751-84.2023.5.01.0341
trt1 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: ONCOBEDA SERVICOS MEDICOS LTDA ME, UNIÃO FEDERAL PGFN ATORD ª VARA DO TRABALHO DE VO
Processo nº 5020152-83.2023.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, FRANCISCO DUCA
Processo nº 0100322-37.2024.5.01.0421
trt1 • Férias Proporcionais
Processo nº 0101729-59.2016.5.01.0421
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Anotação/Baixa/Retificação
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Acidente de Trabalho
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Contribuição sobre a folha de salários
- Prescrição
- Férias Proporcionais
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Duca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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