Francisco de Brito Machado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco de Brito Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5012175-59.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO DE BRITO MACHADO
Processo nº 1009876-42.2025.4.01.4002
trf1 • Rural (art. 59/63)
Partes: FRANCISCO DE BRITO MACHADO
Processo nº 5014983-37.2022.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FRANCISCO DE BRITO MACHADO
Processo nº 5019063-39.2025.4.03.6301
trf3 • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Rural (art. 59/63)
- Rural (art. 42/44)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco de Brito Machado podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
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Fonte: Tribunais
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