Francisco de Assis dos Santos Costa

Processo nº 1020502-23.2025.4.01.4002

trf1 • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, YURIY ESCORCIO DIAS OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERENCIA EXECUTIVA INSS TERESINAPIAUÍ IMPETRADO

Processo nº 0011109-88.2019.5.15.0038

trt15 • Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA SE DECISÃO, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA PARA DETERMINAR A CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO INICI e mais 1

Processo nº 0001377-30.2012.5.15.0038

trt15

Processo nº 0001921-18.2012.5.15.0038

trt15

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, SONIAIR APARECIDA GODOY DA SILVEIRA E OUTROS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO, DAURA MENDES JENSEN TEIXEIRA e mais 6

Processo nº 0001646-38.2023.5.07.0028

trt7 • Verbas Rescisórias

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, CONSORCIO VOA NORDESTE, A N B S A, S CONSORCIO VOA NORDESTE E AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL SA JUÍZA MARIA RA

Processo nº 0000658-62.2024.5.10.0007

trt10 • Aviso Prévio

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, PN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Processo nº 0001530-32.2023.5.07.0028

trt7 • Quitação

Processo nº 0011459-47.2020.5.15.0004

trt15 • Adicional de Periculosidade

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA OBSERVESE O DISPOSTO NO ARTIGO º, OCORRERÁ A AUDIÊNCIA PELO MENOS MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO E ALI PERMA, DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUARTAFEIRA DE MAIO DE, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA e mais 3

Processo nº 0019170-47.2022.5.15.0000

trt15

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

Processo nº 1017621-73.2025.4.01.4002

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS COSTA, SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS