Francisco de Assis Cunha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco de Assis Cunha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001625-72.2023.4.01.3301
trf1 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA
Processo nº 5050936-28.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA
Processo nº 0000867-75.2016.5.07.0013
Processo nº 0001111-20.2016.5.08.0128
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA, MARASEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, RACA SERVICOS GERAIS LTDA ME
Processo nº 1007294-79.2024.4.01.4301
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA
Processo nº 0130849-41.2015.5.13.0004
trt13 • Correção Monetária
Partes: MARCELO ROMERO FELIPE DA SILVA, NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA ME, ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA e mais 9
Processo nº 5030157-11.2021.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA
Processo nº 5030140-72.2021.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA
Processo nº 5001961-97.2025.4.02.5115
trf2 • Descontos Indevidos
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA, ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AMPABEN BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003817-20.2024.4.04.7009
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Correção Monetária
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Descontos Indevidos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Multas e demais Sanções
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco de Assis Cunha podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARASEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
- RACA SERVICOS GERAIS LTDA ME
- MARCELO ROMERO FELIPE DA SILVA
- NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA ME
- ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA
- FRANCISCO DE ASSIS CUNHA PROFERIDO NOS AUTOS DESPACHO INTIMESE A PARTE EXECUTA
- FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DO LOGRADOURO E NUMERAÇÃO PREDIAL PERANTE OS ÓRGÃOS COM
- FRANCISCO DE ASSIS CUNHA A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA DO IMÓVEL ID D
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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