Francisco de Assis Chagas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco de Assis Chagas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004496-84.2022.4.03.6114
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS
Processo nº 1000357-96.2024.8.26.0300
tjsp • Indenização por Dano Material
Partes: SABRINA APARECIDA DE SOUZA, FABIO ANTONIO RIBEIRO, FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS
Processo nº 1056052-20.2022.4.01.3700
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS
Processo nº 0016768-91.2021.5.16.0002
trt16 • Plano de Cargos e Salários
Partes: IDADE MANIFESTADAMENTE INCONSTITUCIONAL E ILEGAL SUA INÇÃOPREMATURA DOPRO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ASSIM NÃO SE ACOLHE OS EMBARGOS DEC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FGTS ANALISANDOSE A PLANILHA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONFORME EXPRESSAMENTE LHE FACULT e mais 1
Processo nº 5002511-17.2021.4.03.6114
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS
Áreas jurídicas
- Contribuições Previdenciárias
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- Indenização por Dano Material
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Plano de Cargos e Salários
- Obrigação de Dar
- Tutela de Urgência
- Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco de Assis Chagas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- SABRINA APARECIDA DE SOUZA
- FABIO ANTONIO RIBEIRO
- IDADE MANIFESTADAMENTE INCONSTITUCIONAL E ILEGAL SUA INÇÃOPREMATURA DOPRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ASSIM NÃO SE ACOLHE OS EMBARGOS DEC
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FGTS ANALISANDOSE A PLANILHA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONFORME EXPRESSAMENTE LHE FACULT
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOS DO PROCESSO Nº
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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