Francisco das Chagas Dantas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco das Chagas Dantas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
33
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000002-75.2016.5.13.0016
Processo nº 1006820-38.2024.4.01.4001
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
Processo nº 5005987-17.2021.4.03.6000
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
Processo nº 0010403-09.2022.5.18.0009
trt18 • Intimação / Notificação
Partes: SETE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS VIVIANE ETERNA DE MORAIS ENGMANN DIRETOR DE SECRETAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
Processo nº 0086500-61.2007.5.21.0019
trt21 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ALDEMIR ALVES PEREIRA, ANTONIO BELO CAMPELO, ANTONIO PAZ DOS SANTOS, ANTONIO SABINO DE SOUZA e mais 84
Processo nº 0000104-60.2017.5.13.0017
Partes: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE ALUGUEL E RODOVIARIOS DO ALTO SERTAO, FRANCISCO DE ABREU, CERGIA LOUENÇO SAMPAIO CRUZ, ANTONIO IRINEU DOS SANTOS e mais 10
Processo nº 5106880-82.2025.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1000749-44.2020.5.02.0090
trt2 • Equipamento de Proteção Individual - EPI
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, S T U
Processo nº 0000764-18.2023.5.07.0015
trt7 • Intervalo Intrajornada
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER RIOMAR FORTALEZA
Processo nº 0011703-96.2014.5.18.0005
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, SETE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Adicional de Insalubridade
- Oncológico
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Multa Convencional
- Adicional de Horas Extras
- Acúmulo de Função
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco das Chagas Dantas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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