Francisco Carvalho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Carvalho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
81
Processos encontrados
15
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003308-36.2023.4.02.5116
trf2 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 5002857-74.2024.4.02.5116
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOCIMAR DE BARCELOS RIBEIRO
Processo nº 5005849-13.2021.4.02.5116
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, CARLOS SILVEIRA MOURA, TERESINHA ALVES DE MOURA FIGUEIRA
Processo nº 5001405-97.2022.4.02.5116
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: HELI MEDEIROS RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5005495-88.2018.4.03.6110
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: FRANCISCO CARVALHO, ANA LETICIA PELLEGRINE BEAGIM OAB SP, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SOROCABA ZONA NORTE IMPETRADO
Processo nº 5003022-97.2019.4.02.5116
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO GOMES DE MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004611-85.2023.4.02.5116
trf2 • Deficiente
Partes: JOAO GABRIEL MATTOSO RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1002783-57.2021.4.01.3100
trf1 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0009320-92.2012.4.01.3200
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: JOSE ADALBERTO DE SOUZA GADELHA
Processo nº 5003141-87.2021.4.02.5116
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ROGERIO INACIO DE SOUZA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Horas Extras
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Deficiente
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Carvalho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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