Francisco Carlos Franca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Carlos Franca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0140900-68.2008.5.03.0026
trt3 • Complementação de Aposentadoria/Pensão
Partes: JOSE ABILIO DA SILVA, JOSE ANTONIO PEREIRA DUARTE, FRANCISCO CARLOS FRANCA, AUTOR FRANCISCO CARLOS FRANCA E OUTROS e mais 8
Processo nº 5004846-23.2025.4.02.5103
trf2 • Rural (art. 42/44)
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA
Processo nº 5006923-26.2018.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA
Processo nº 1000407-08.2015.5.02.0252
Processo nº 0001941-20.2014.5.09.0195
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA, ANDERSON FUMAGALLI, LAMP EMPREITEIROS DE OBRAS ASSOCIADOS SC LTDA ME
Processo nº 5002679-44.2024.4.03.6104
trf3 • Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA
Processo nº 3678900-47.1996.5.09.0005
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: FRANCISCO CARLOS FRANCA, FRANCISCO CARLOS FRANCA TOMAZ DA CONCEICAO, CTC CENTRO TECNICO DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME, CTC CENTRO TECNICO DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME ANTONIO ROBERTO TAVARNARO e mais 2
Áreas jurídicas
- Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Rural (art. 42/44)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Assistência Judiciária Gratuita
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Carlos Franca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOSE ABILIO DA SILVA
- JOSE ANTONIO PEREIRA DUARTE
- AUTOR FRANCISCO CARLOS FRANCA E OUTROS
- AUTOR FRANCISCO CARLOS FRANCA E OUTROS RU RU PETROLEO BRASILEIRO S A PE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS DE ORDEM DO MM JUIZ DO TRABAL
- RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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