Francisco Caetano Neto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Caetano Neto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0019944-74.2011.4.01.3900
trf1 • Crimes contra a Flora
Partes: FRANCISCO CAETANO NETO
Processo nº 5000079-20.2021.4.03.6342
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO CAETANO NETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 7032290-88.2022.8.22.0001
tjro • Indenização por Dano Material
Partes: FRANCISCO CAETANO NETO, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Processo nº 1000067-58.2019.5.02.0435
Partes: FRANCISCO CAETANO NETO, FERNANDO COSTA PEREIRA DE PINHO, FERNANDO PEREIRA PINHO
Processo nº 1010659-65.2024.4.01.4100
trf1 • Gratificações da Lei 8.112/1990
Partes: AIRTON PROCOPIO REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO, ELIFELETE EVENCIO DE SOUZA GONCALVES, ELIZABETE RUFINO DAMASCENA, FRANCISCO ALVES CIPRIANO e mais 22
Áreas jurídicas
- Crimes contra a Flora
- Redução a condição análoga à de escravo
- Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Indenização por Dano Material
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Direito de Imagem
- Gratificações da Lei 8.112/1990
- Direito à Incorporação
- Gratificação Especial de Localidade - GEL
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Caetano Neto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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