Francisco Borges Leal
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Borges Leal, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
27
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001174-50.2013.5.10.0013
trt10 • Aplicabilidade
Partes: COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº DO COLENDO TST O FERNANDES CARON ACÓRDÃO FOI, AIRTON ALVES DOS SANTOS, DENILSON MENDES DA SILVA ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZAOAB DF, DIRCE MESQUITA DE OLIVEIRA VINCULADA DO EMPREGADO FGTS DEPÓSITO EXCETO SE A S e mais 38
Processo nº 1006016-30.2025.4.01.4003
trf1 • Incapacidade Laborativa Permanente
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL
Processo nº 0000861-62.2022.5.22.0103
trt22 • Adicional de Insalubridade
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL, ESTADO DO PIAUI A SER REALIZADA REMOTAMENTE EM POR MEIO DO LIN, ESTADO DO PIAUI
Processo nº 1002697-54.2025.4.01.4003
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL
Processo nº 1013378-92.2025.4.01.4000
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL
Processo nº 0000669-66.2021.5.22.0103
trt22 • Verbas Rescisórias
Processo nº 1010482-52.2020.4.01.4000
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 1003649-58.2023.4.01.9999
trf1 • Rural (art. 42/44)
Partes: FRANCISCO BORGES LEAL, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0047718-81.2023.8.26.0100
tjsp • Administração judicial
Partes: FLECHA SA TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MACEIO, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA e mais 317
Processo nº 1068287-75.2024.4.01.3400
trf1 • Contratuais
Partes: FRANCIELE CRISTINA DA SILVA, FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, FRANCIELLE MUNIQUE DE FARIA MELO, FRANCIELLY SANTOS SILVA LOPES e mais 50
Áreas jurídicas
- Administração judicial
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aplicabilidade
- Rural (art. 59/63)
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Integração em Verbas Rescisórias
- Incapacidade Laborativa Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Borges Leal podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- COM FUNDAMENTO NA SÚMULA Nº DO COLENDO TST O FERNANDES CARON ACÓRDÃO FOI
- AIRTON ALVES DOS SANTOS
- DENILSON MENDES DA SILVA ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZAOAB DF
- DIRCE MESQUITA DE OLIVEIRA VINCULADA DO EMPREGADO FGTS DEPÓSITO EXCETO SE A S
- DENILSON MENDES DA SILVA
- DOMINGOS FERREIRA NETO VINCULADA DO EMPREGADO FGTS DEPÓSITO EXCETO SE A SITUA
- JOSE CARLOS DA SILVA ART DA LEI Nº O QUE DEVE SER COMPROVADO NO
- DIRCE MESQUITA DE OLIVEIRA DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O EXEQUENTE PARA COMPROVA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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