Francisco Antonio Bezerra

Processo nº 5001402-82.2018.4.02.9999

trf2 • Manutenção do Benefício pela equivalência salarial

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, ZULMIRA AMALIA DAS NEVES BEZERRA

Processo nº 1005788-61.2025.4.01.4001

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA

Processo nº 0000027-61.2023.5.21.0003

trt21 • Pessoa Idosa

Partes: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATUAIS OBJETO DO REFERIDO OFÍCIO ALÉM DISSO

Processo nº 1001043-39.2019.5.02.0088

trt2 • Acidente de Trabalho

Processo nº 0001837-25.2010.8.20.0126

tjrn • Gratificação de Incentivo

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Processo nº 5005106-76.2023.4.03.6321

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA

Processo nº 0812289-94.2023.8.20.0000

tjrn • Contratos Bancários

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, AGNELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, AMAURI FONSECA DOS SANTOS, CICERO MARCELINO DE ARAUJO e mais 12

Processo nº 1001120-14.2020.5.02.0088

trt2 • Abono