Francisca das Chagas Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisca das Chagas Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000233-65.2015.5.07.0029
Processo nº 0021839-86.2009.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO GIRAO NETO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA, ANTONIO VIEIRA MOTA e mais 16
Processo nº 1011652-77.2025.4.01.4002
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA
Processo nº 0004212-35.2010.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO GIRAO NETO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA, ANTONIO VIEIRA MOTA e mais 16
Processo nº 1015819-79.2014.8.26.0224
tjsp • Acidente de Trânsito
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, ANDERSON ROBERTO DE ARAÚJO, GABRIEL GANDHI DOS SANTOS ARAÚJO
Processo nº 0000212-33.2022.5.10.0103
trt10 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 5052828-35.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA
Processo nº 0053470-64.2005.8.26.0100
tjsp • Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Partes: SBC SISTEMA BRASILEIROS DE CONSORCIOS, ALA CONSULTORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA, ALPHAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BMARINI MINERADORA ME e mais 13
Processo nº 0016883-28.2020.5.16.0009
trt16 • Aviso Prévio
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, LUZIANE VIANA CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA e mais 6
Processo nº 0000268-78.2022.5.21.0000
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, MUNICIPIO DE ALEXANDRIA DIRETAMENTE NO BANCO DO BRASIL CONTA INFORMADA NA PETIÇ, MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
Áreas jurídicas
- Enquadramento
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Rescisão Indireta
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Adicional de Insalubridade
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Acidente de Trânsito
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisca das Chagas Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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