Flavio Martins de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Flavio Martins de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
56
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000893-91.2019.8.13.0327
Partes: E S D J
Processo nº 5008175-07.2018.8.13.0105
Partes: MARIA EFIGENIA DE CARVALHO
Processo nº 0000140-09.2023.5.10.0007
trt10 • Adicional de Horas Extras
Processo nº 5000732-49.2024.8.13.0184
Partes: E S D J, WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA, H A R
Processo nº 5000794-58.2018.8.13.0327
Partes: E S D J
Processo nº 1000217-63.2016.5.02.0073
Processo nº 0930212-34.2024.8.19.0001
Partes: ALAN MALAFAIA DE ANDRADE, ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, GILLIARD FARIAS DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e mais 5
Processo nº 5000656-47.2025.8.13.0327
Partes: E S D J
Processo nº 0100016-62.2023.5.01.0014
Processo nº 0010177-55.2022.5.15.0019
trt15 • Rescisão Indireta
Partes: FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA, RAY SOLAR BRASIL EIRELI ME, RAY SOLAR BRASIL EIRELI ME DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA
Áreas jurídicas
- Adicional de Horas Extras
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Aviso Prévio
- Rescisão Indireta
- Adicional de Periculosidade
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Anotação/Baixa/Retificação
- Verbas Rescisórias
- Depósito/Diferenças
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Flavio Martins de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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