Flavia Motta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Flavia Motta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
36
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 4002245-66.2025.8.26.0477
Partes: ROSANA SIMOES
Processo nº 0004873-56.2016.4.01.3900
trf1 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Partes: RAIMUNDO DIAS REIS FILHO
Processo nº 0004488-87.2025.8.13.0000
Partes: FLAVIA MOTTA, JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JUIZ DE FORA
Processo nº 5001807-15.2024.4.03.6141
trf3 • Compra e Venda
Processo nº 5001222-94.2023.4.03.6141
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE LUIZ DE SOUZA, FLAVIA MOTTA
Processo nº 4002483-85.2025.8.26.0477
Partes: MARIA ALCILEIDE TORRES DE OLIVEIRA, CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Processo nº 0026148-21.2012.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MAGNOLIA SANTOS DOS REIS
Processo nº 4005535-65.2025.8.26.0000
Partes: VINICIUS SOUZA SILVA, HM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA
Processo nº 4002912-52.2025.8.26.0477
Partes: VERA ALICE MONSERRAT
Processo nº 4008629-21.2025.8.26.0000
tjsp • Atraso na Entrega do Imóvel
Partes: MARLIZE REGINA ARRUDA, HM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA
Áreas jurídicas
- Atraso na Entrega do Imóvel
- Renúncia ao benefício
- Compra e Venda
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Efeito Suspensivo a Recurso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Flavia Motta podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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