Fernando Viana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Viana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001833-72.2023.5.02.0382
trt2 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Partes: ANDERSON JORGE DOMENICH, FERNANDO VIANA, DOIS CUNHADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Processo nº 1063690-63.2024.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Partes: ADELMAR DE CARVALHO PEREIRA, ADERITO AUGUSTO SUTIL DE QUINA, ALMIR LEONE DE SOUZA, AMARYLLES SALTARELLI e mais 50
Processo nº 5005346-11.2025.8.13.0363
tjmg • Comissão
Partes: GILVAN PEREIRA SARAIVA, VAGNER CHAVES MAGALHAES, VIVIANE CHAVES BARBOSA, FERNANDO VIANA e mais 1
Processo nº 7901651-43.2002.8.13.0024
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA, ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS VIANA, FERNANDO VIANA, GPR COMERCIAL LTDA e mais 4
Processo nº 1033114-27.2025.8.13.0024
tjmg • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: AGRO ENERGETICA LUVIMAR LTDA, FERNANDO VIANA, AUGUSTO VIANA DE MELO FIGUEIREDO, JOAO PAULO VIANA DE MELO FIGUEIREDO e mais 2
Processo nº 5074433-38.2024.8.13.0024
tjmg • Expropriação de Bens
Partes: FERNANDO VIANA, HUMBERTO DINIZ CAMARGOS JUNIOR, MARCELA VIANA CAMARGOS
Processo nº 5024099-69.2019.8.13.0672
tjmg • Municipais
Partes: GERCY EUSTAQUIO MOREIRA COELHO
Processo nº 5056286-08.2017.8.13.0024
tjmg • Inadimplemento
Partes: HUMBERTO DINIZ CAMARGOS JUNIOR, MARCELA VIANA CAMARGOS, FERGUBEL SIDERURGICA SAO JOSE DO BELMONTE LTDA, FERNANDO VIANA
Processo nº 1970153-76.2023.8.13.0000
tjmg • Abuso de Poder
Partes: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE, FERNANDO VIANA
Processo nº 0011946-83.2017.5.15.0016
Partes: FERNANDO VIANA SEM NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS TORNARAM OS AUTOS, FERNANDO VIANA, FERNANDO VIANA CAPÍTULO CUST DA CNC, SIM PARK ESTACIONAMENTO EIRELI EPP E OUTROS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DESPA e mais 3
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Viana podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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