Fernando Penha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Penha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003962-97.2024.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: FERNANDO PENHA
Processo nº 0010629-35.2018.5.15.0139
trt15 • Guias do Seguro Desemprego
Partes: FERNANDO PENHA MUNDO DAS PEDRAS MARMORES GRANITOS E DECORACOES MARANDUBA LT, FERNANDO PENHA, MUNDO DAS PEDRAS MARMORES GRANITOS E DECORACOES MARANDUBA LTDA ME
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
- Guias do Seguro Desemprego
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Anotação/Baixa/Retificação
- Contribuições Previdenciárias
- Levantamento do FGTS
- Anotação na CTPS
- Salário in Natura
- Adicional de Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Penha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais
Última atualização: 19/03/2026