Fernando Monteiro dos Santos

Processo nº 0000601-81.2016.5.05.0001

trt5

Processo nº 5005658-76.2024.4.03.6201

trf3 • Incapacidade Laborativa Permanente

Partes: FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS

Processo nº 0000206-05.2017.5.10.0005

trt10 • Abono

Partes: FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS, FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO PJEJT, DFRANCO SERVICOS DE CONSERVACAO E, DFRANCO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP E OUTROS e mais 1

Processo nº 0000823-37.2015.5.02.0302

trt2 • Integração em Verbas Rescisórias

Processo nº 0000397-68.2021.5.06.0313

trt6 • Prorrogação do Horário Noturno

Processo nº 0000421-61.2021.5.23.0107

trt23 • Multa Convencional

Processo nº 2132863-17.2022.8.26.0000

tjsp • Inconstitucionalidade Material

Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo nº 0000641-66.2022.5.06.0311

trt6 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Processo nº 0011661-75.2013.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS, FABIANO FELIX COELHO, MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RES, FERNANDA DOS SANTOS SILVESTRE DE FARIA

Processo nº 0000615-92.2019.5.17.0141

trt17 • Honorários Advocatícios

Partes: FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS, INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO SA SENTENÇA, INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO SA PARA APRESENTAREM SUAS CONTRAR