Fernando Marques da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Marques da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
29
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1040513-66.2021.4.01.3500
trf1 • Atualização de Conta
Processo nº 5060237-33.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FERNANDO MARQUES DA COSTA
Processo nº 1040977-90.2021.4.01.3500
trf1 • Deficiente
Partes: FERNANDO MARQUES DA COSTA
Processo nº 1018374-81.2025.4.01.3500
trf1 • Urbana (art. 42/44)
Partes: ADRIANA STEFANIE ARAUJO DE JESUS
Processo nº 0001499-83.2017.5.10.0013
trt10 • Adicional de Periculosidade
Processo nº 1061340-30.2023.4.01.3500
trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 1010991-13.2024.4.01.0000
trf1 • Sustação/Alteração de Leilão
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 1033470-39.2025.4.01.3500
trf1 • Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Partes: KLEISON BEZERRA SANTOS
Processo nº 1003750-37.2019.4.01.3500
trf1 • Revisão do Saldo Devedor
Partes: ADEMILDE DA SILVA ROCHA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 0023448-85.2001.4.01.3400
trf1 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Partes: CARLOS JOEL CASTRO ALVES, FERNANDO MARQUES DA COSTA, FRANKLIN GONCALVES, GILSON MACEDO DIAS e mais 6
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Urbana (art. 42/44)
- Sustação/Alteração de Leilão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Revogação/Anulação de multa ambiental
- Urbana (Art. 48/51)
- Atualização de Conta
- Deficiente
- Adicional de Periculosidade
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Marques da Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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