Fernando Lisboa

Processo nº 0010004-27.2020.5.03.0151

trt3 • Abono

Partes: FERNANDO LISBOA, SOUZA CACAMBAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Processo nº 5016216-25.2025.4.04.0000

trf4 • Alienação Fiduciária

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, CASAVERDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, JOSE CARLOS PORTELLA NUNES, SULCATARINENSE MACBC LTDA

Processo nº 5009609-42.2016.4.04.7200

trf4 • Decadência

Partes: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA, SULCATARINENSE MACBC LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM

Processo nº 5040124-14.2025.4.04.0000

trf4 • Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

Partes: AGRO BANANAL LTDA, SULCATARINENSE MACBC LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM

Processo nº 5005894-21.2018.4.04.7200

trf4 • Falsificação de documento público

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EDIMAR HORCHULHAK, RODRIGO BREHM GONCALVES

Processo nº 5000034-61.2025.4.03.6120

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: FERNANDO LISBOA

Processo nº 5011513-43.2020.4.04.7205

trf4

Partes: SIGILO

Processo nº 5003258-72.2024.4.04.7200

trf4 • Dívida Ativa não-tributária

Partes: FERNANDO LISBOA

Processo nº 0010756-79.2013.5.12.0058

trt12 • Rescisão Indireta

Partes: MARIANNA FERNANDES LOKS EZRI, SIRLEI CONFECCOES LTDA ME DESTINATÁRIO RECLAMADA SULCATARINENSE MIN ARTEF

Processo nº 0000271-56.2018.5.12.0054

trt12 • Adicional de Horas Extras