Fernando Jose Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Jose Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011195-92.2015.5.15.0137
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Processo nº 0002026-98.2013.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE
Processo nº 0010697-75.2019.5.18.0006
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, RO SISTEMAS E PARTICIPACOES EIRELI EPP, MUNICIPIO DE TRINDADE DO REFERIDO INCISO IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DEST
Processo nº 0011753-25.2014.5.18.0005
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, GVPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, EVOLUTIVA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, GVPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA e mais 9
Processo nº 0010696-90.2019.5.18.0006
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, MUNICIPIO DE TRINDADE, RO SISTEMAS E PARTICIPACOES EIRELI EPP XNÃO EXISTE NOS AUTOS APTO AO ARQUI
Processo nº 0010829-35.2019.5.18.0006
trt18 • Adicional de Hora Extra
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, MUNICIPIO DE TRINDADE, RO AMBIENTAL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
Processo nº 0010345-59.2024.5.18.0001
trt18 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: JOAO PEREIRA DA ROCHA, FERNANDO DE MOURA NOLETO, ALEXSANDER VOGELSANGER DE SOUZA SANTANA, S FERNANDO JOSE DUARTE INTIMAÇÃO FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECI e mais 13
Processo nº 0011434-76.2015.5.18.0052
trt18 • Aviso Prévio
Partes: TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇA, TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA, A À REMUNERAÇÃO PELO EXCESSO DE INTERVALO DIANTE DISSO RESTA PREJUDICADO O R, A FOSSE INFORMADOA COM ANTECEDÊNCIA ACERCA DAS DATAS EM PREJUDICADA A MULTA e mais 1
Processo nº 0011560-83.2024.5.03.0067
trt3 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: ROBSON ROBERTO DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MONTES CLAROS E REGIAO MG, ROBERT LUCIANO DA SILVA, CARLOS ROBERTO PROCOPIO LEAL e mais 5
Processo nº 0010151-81.2016.5.18.0052
trt18 • Verbas Rescisórias
Partes: FERNANDO JOSE DUARTE, TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA, MUNICIPIO DE ANAPOLIS
Áreas jurídicas
- Integração em Verbas Rescisórias
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Parcelas de benefício não pagas
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Nulidade
- Adicional de Hora Extra
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Jose Duarte podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
- RO SISTEMAS E PARTICIPACOES EIRELI EPP
- MUNICIPIO DE TRINDADE DO REFERIDO INCISO IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DEST
- GVPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- EVOLUTIVA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
- GVPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA
- LOCSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- LIX INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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