Fernando Franco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Franco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 9090502-90.2004.8.26.0000
Partes: VALTER DONIZETE AIRES, ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO PAULO
Processo nº 0010574-18.2015.5.15.0098
Partes: FERNANDO FRANCO, CLAUDENIR GARCIA JUSTIFYFONTFAMILY COURIER NEWFONTSIZE PTFONTWEIGH, CLAUDENIR GARCIA JUSTIÇA DO TRABALHO, CLAUDENIR GARCIA
Processo nº 0502109-28.2018.4.02.5101
trf2 • Contravenções Penais
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Processo nº 7009401-69.2024.8.22.0002
tjro • Desacato
Partes: JANIO IDEAM DE FREITAS JUNIOR, FERNANDO FRANCO, MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS
Processo nº 5004661-65.2025.4.02.0000
trf2 • Contravenções Penais
Partes: EDUARDO AGGIO DE SA, EDUARDO GIOVANELLA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo nº 1042116-44.2020.8.26.0053
tjsp • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: JUÍZO EX OFFICIO, MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES SANTA CRUZ
Processo nº 5028488-48.2024.4.03.6100
trf3 • Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Partes: JOAO ABELARDO COSTA RAMOS, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA
Processo nº 1000705-06.2022.8.26.0197
tjsp • Tratamento da Própria Saúde
Partes: HUDSON JUNIO FERREIRA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 2062702-74.2025.8.26.0000
tjsp • Descontos Indevidos
Partes: JOÃO CARLOS CAMPANINI, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR CBPM
Processo nº 2253485-23.2025.8.26.0000
tjsp • Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Partes: NEGRATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
Áreas jurídicas
- Contravenções Penais
- Desacato
- Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Multa Cominatória / Astreintes
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Energia Elétrica
- Tratamento da Própria Saúde
- Descontos Indevidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Franco podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais