Fernando Esteves Portugal
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Esteves Portugal, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5001418-08.2022.4.02.5113
trf2 • Usucapião Especial (Constitucional)
Partes: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL, ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, AGOSTINHO MIGUEL GOMES e mais 15
Processo nº 5002529-22.2025.4.02.5113
trf2 • Rural (Art. 48/51)
Partes: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0500142-43.2017.4.02.5113
trf2 • Imissão
Partes: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL, ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL, AGOSTINHO MIGUEL GOMES, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS SA e mais 2
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Esteves Portugal podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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