Fernando de Castro Vasconcellos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando de Castro Vasconcellos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
57
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0001096-65.1989.4.01.3300
trf1 • Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Partes: MARIA JOSE DA SILVA ABREU
Processo nº 0023428-98.2004.4.01.3300
trf1 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Processo nº 1040007-69.2025.4.01.3300
trf1 • Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Partes: FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS
Processo nº 1050037-37.2023.4.01.3300
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOVENTINO SOTER DE ALMEIDA NETO
Processo nº 0010114-61.1999.4.01.3300
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 1083432-20.2023.4.01.3300
trf1 • Inclusão de Dependente
Partes: IVANEIDE HERMINIA DE SOUZA
Processo nº 0000302-11.2007.4.01.3301
trf1 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: MANOEL MARTINS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 1070743-75.2022.4.01.3300
trf1 • Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0027695-84.2002.4.01.3300
trf1 • Art. 58 ADCT da CF/88
Partes: CARLOS LUIZ DE JESUS, EDILEIDE SILVA DE JESUS, EDVALDO LUIZ DE JESUS FILHO, MARIA ANITA LIMA DA SILVA e mais 4
Processo nº 1031184-48.2021.4.01.3300
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: PEDRO FERNANDES DAS NEVES
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Abono da Lei 8.178/91
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Incidência sobre Aposentadoria
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando de Castro Vasconcellos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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