Fernando de Aguiar

Processo nº 0000021-83.2018.5.12.0034

trt12 • Levantamento/Liberação

Partes: IZAR A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS DOS RECLAMANTES POR MEIO DE ALVARÁ JUDICI

Processo nº 0002577-41.2023.5.07.0028

trt7 • Salário/Diferença Salarial

Processo nº 0000856-62.2018.5.12.0037

trt12 • Multa de 40% do FGTS

Partes: GABRIEL DA SILVEIRA, FERNANDO DE AGUIAR, FERNANDA SUELI ROSA, SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e mais 1

Processo nº 0000954-44.2025.8.26.0075

tjsp

Partes: FERNANDO DE AGUIAR

Processo nº 0000404-52.2018.5.12.0037

trt12 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0020268-47.2024.5.04.0471

trt4 • Horas Extras

Processo nº 1004150-73.2023.8.26.0075

tjsp • Irregularidade no atendimento

Partes: FERNANDO DE AGUIAR

Processo nº 0000229-50.2022.5.12.0059

trt12 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 0001758-62.2017.5.06.0022

trt6 • Anistia

Partes: FERNANDO DE AGUIAR, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Processo nº 2319205-34.2025.8.26.0000

tjsp • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: DELTA BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, HÉLIO OLIVEIRA JUNIOR, DULCILENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, FERNANDO DE AGUIAR e mais 4