Fernando Daniel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Daniel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
120
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000480-79.2021.4.03.6322
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ANA CLAUDIA PEREIRA
Processo nº 5000569-34.2023.4.03.6322
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: LAERCIO GALLEANI
Processo nº 5005375-15.2023.4.03.6322
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MATHEUS VIEIRA DA SILVA
Processo nº 5000320-10.2023.4.03.6120
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
Processo nº 5002270-93.2024.4.03.6322
trf3 • Híbrida (Art. 48/106)
Partes: MARIA ELZA RAMOS ALVES
Processo nº 5000809-76.2025.4.03.6120
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ALZIRA DE MAULA MARQUES
Processo nº 0010694-59.2019.5.15.0118
trt15 • Outras Hipóteses de Estabilidade
Partes: FERNANDO DANIEL REALIZADA POR MEIO TELEPRESENCIAL DIA ÀS, FERNANDO DANIEL, MAPIOLI TRANSPORTES EIRELI EPP E OUTROS HORAS PREFERENCIALMENTE PELO AP, MAPIOLI TRANSPORTES EIRELI EPP E OUTROS DOCUMENTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO FI e mais 2
Processo nº 5000998-64.2024.4.03.6322
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: CLELIA PIVA TEIXEIRA
Processo nº 0005425-23.2025.8.26.0037
tjsp • Diárias e Outras Indenizações
Partes: JOSE RUBENS DOS SANTOS
Processo nº 5002530-39.2025.4.03.6322
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARCELO MENDES RODRIGUES
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Urbana (Art. 48/51)
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Daniel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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