Fernando Costa Pinheiro

Processo nº 0006003-58.2005.4.01.4000

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: FERNANDO COSTA PINHEIRO

Processo nº 0005645-25.2007.4.01.4000

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: FERNANDO COSTA PINHEIRO

Processo nº 0001083-69.2022.5.08.0119

trt8 • Acúmulo de Função

Processo nº 0001888-33.2015.5.22.0004

trt22 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALORES HISTÓRICOS ALÉM DE APONTAR DE FORMA PO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA NETO, GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO VALORES REFERENTES À ATUALIZAÇÃO MONETÁR e mais 8

Processo nº 0003274-65.2000.8.18.0140

tjpi • Anulação

Partes: ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO, CIGRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE GRAOS LTDA, ENGENEENGENHARIA DO NORDESTE LTDA, FERNANDO COSTA PINHEIRO e mais 12

Processo nº 0004322-25.2001.8.18.0140

tjpi • Execução Contratual

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, ENGENEENGENHARIA DO NORDESTE LTDA, FERNANDO COSTA PINHEIRO, GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA e mais 7

Processo nº 0002341-63.2017.5.22.0002

trt22 • Aviso Prévio

Partes: NAPOLIAO FERNANDES DA SILVA, IZO AINDA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, REBEKA BARROS DE OLIVEIRA AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO GEYLSON ALVES DE, NAPOLIAO FERNANDES DA SILVA SOBRINHO e mais 13

Processo nº 0000797-38.2020.5.22.0001

trt22 • Integração em Verbas Rescisórias

Partes: MARIA DE NAZARE LIMA DE ANDRADE, JOSE LIMA DE ANDRADE, FRANCISCO LIMA DE ANDRADE, ELINEUSA LIMA DE ANDRADE e mais 10