Fernando Cesar Vieira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Cesar Vieira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002559-74.2024.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FERNANDO CESAR VIEIRA
Processo nº 0010555-02.2013.5.01.0056
trt1 • Avaliação / Reavaliação
Partes: UNIÃO FEDERALPGFN, EDVALDO JOSE DE SOUZA, JOSE BLENES AUGUSTO DE LIMA FILHO, OFIMEC OFICINA MECANICA LTDA e mais 3
Processo nº 0000370-73.2010.5.03.0113
Partes: FERNANDO CESAR VIEIRA, UNIÃO FEDERAL PGFN, ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo nº 0101112-74.2017.5.01.0030
trt1 • Adicional de Horas Extras
Processo nº 5001310-59.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FERNANDO CESAR VIEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Agente Agressivo - Ruído
- Avaliação / Reavaliação
- Adicional de Horas Extras
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Cesar Vieira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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