Fernando Castanheira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Castanheira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000014-47.2016.5.01.0041
Partes: E NO MÉRITO DARLHE PROVIMENTO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA QUE CHEGU, E NO MÉRITO DARLHE PROVIMENTO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO
Processo nº 0002263-65.2016.5.12.0040
Partes: FERNANDO CASTANHEIRA, FERNANDO CASTANHEIRA II FUNDAMENTAÇÃO, MUNICIPIO DE ITAPEMA, MUNICIPIO DE ITAPEMA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO EM CADA MOMENTO DE INCIDÊN
Processo nº 1001275-71.2023.5.02.0521
trt2 • Outras Hipóteses de Estabilidade
Partes: AGUINALDO ROSA, DIEGO TEODORO ANTUNES, MUNICIPIO DE OSASCO ATSUM ª VARA DO TRABALHO DE SÃ, ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e mais 1
Processo nº 0001765-46.2019.5.12.0045
trt12 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Castanheira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- E NO MÉRITO DARLHE PROVIMENTO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA QUE CHEGU
- E NO MÉRITO DARLHE PROVIMENTO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO
- FERNANDO CASTANHEIRA II FUNDAMENTAÇÃO
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- MUNICIPIO DE ITAPEMA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO EM CADA MOMENTO DE INCIDÊN
- AGUINALDO ROSA
- DIEGO TEODORO ANTUNES
- MUNICIPIO DE OSASCO ATSUM ª VARA DO TRABALHO DE SÃ
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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