Fernando Antonio Lopes Teixeira Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Antonio Lopes Teixeira Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1066748-11.2023.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Partes: ALCIONE STANCHERI DA FONSECA, ANDRE LUIZ RODRIGUES CHAVES MARQUES, ANDRE LUIZ STANCHERI DA FONSECA, BRUNO PERES GUIMARAES e mais 15
Processo nº 0009653-88.2001.4.03.6105
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 5008311-53.2021.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Processo nº 5000998-41.2021.4.03.6105
trf3 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: LUIZ OTAVIO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO ANTONIO LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA, MARIA CECILIA LOPES OLIVEIRA PEREIRA DE AZEVEDO
Processo nº 1054392-81.2023.4.01.3400
trf1 • Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Partes: FERNANDO ANTONIO LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA, LUIZ OTAVIO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA LOPES OLIVEIRA PEREIRA DE AZEVEDO
Processo nº 0037235-93.2011.4.03.0000
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: DELIO NASCIMENTO BEZERRA, FERNANDO ANTONIO LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA, FLV LOGISTICA LTDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0016394-81.2000.4.03.6105
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: DELIO NASCIMENTO BEZERRA, FERNANDO ANTONIO LOPES TEIXEIRA OLIVEIRA, FLV LOGISTICA LTDA ME
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- Habilitação de Herdeiros
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Sistema Remuneratório e Benefícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Antonio Lopes Teixeira Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais