Fernando Aguiar

Processo nº 0700723-93.2023.8.02.0016

tjal • Fornecimento de Energia Elétrica

Partes: FERNANDO AGUIAR, EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Processo nº 5016524-45.2020.4.03.6182

trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: FERNANDO AGUIAR

Processo nº 5007717-11.2025.8.13.0439

tjmg • Abatimento proporcional do preço

Partes: FERNANDO AGUIAR, FACTA FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Processo nº 0010274-41.2021.5.03.0046

trt3 • Morte

Partes: GIRLEI DA SILVA CRUZ, JOELIA PEREIRA DA SILVA, SPC, VPDC e mais 4

Processo nº 0001022-15.2017.5.12.0010

trt12 • Adicional de Horas Extras

Processo nº 0007965-33.2023.8.13.0439

tjmg • Receptação

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, FERNANDO AGUIAR, SHARLES DIAS DA SILVA, SDS

Processo nº 5007738-84.2025.8.13.0439

tjmg • Abatimento proporcional do preço

Partes: FERNANDO AGUIAR

Processo nº 5007712-86.2025.8.13.0439

tjmg • Abatimento proporcional do preço

Partes: FERNANDO AGUIAR, BANCO PAN SA

Processo nº 5002735-58.2022.4.03.6327

trf3 • Averbação / Contagem de Tempo Especial

Partes: FERNANDO AGUIAR

Processo nº 0000915-80.2013.5.04.0382

trt4

Partes: FERNANDO AGUIAR, SOBRE PAGAMENTO DO ACORDO CONFORME PETIÇÃO DAS FLS, TECNICA CONSTRUÇÕES LTDA