Fernanda Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernanda Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
101
Processos encontrados
15
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0007868-29.1989.4.03.6100
trf3 • Enquadramento
Partes: ALFREDO PRETTI, JOAO CERUTTI, MARISTELA MAZZI SARDINHA
Processo nº 0000407-39.2013.5.09.0013
trt9 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: S E E A C E P S, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO LIMPEZA PUBLICA L, ALYSSON FELIPE DEROSSO, FERNANDA COSTA e mais 2
Processo nº 0027906-86.1994.4.03.6100
trf3 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: NÃO INFORMADO, SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE PREVIDENCIA E ASSIST
Processo nº 0000120-48.2023.8.26.0257
tjsp • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE WILSON FRANCISCO DUARTE
Processo nº 0081855-70.2014.5.22.0002
Partes: FERNANDA COSTA, THIAGO GOMES DUARTE
Processo nº 5000323-09.2019.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: PAULO VICTOR SECOMANDI, MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Processo nº 5016012-17.2020.4.03.6100
trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: NEYDE RAMOS CAMPOS, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALYSSPI, NILZA MARIA RAMOS CAMPOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PRSP
Processo nº 1042339-31.2024.8.11.0002
Partes: DIEGO HENRIQUE DAMACENO, FERNANDA COSTA
Processo nº 1000428-35.2023.5.02.0015
trt2 • Intervalo Intrajornada
Processo nº 5002270-35.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: REGINALDO MARCIO DRUDI, EZRA RONY CHALOM, MAURICIO SHAMMAH
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernanda Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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