Felipe Medeiros Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Felipe Medeiros Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1065272-10.2024.4.01.3300
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: RAQUEL SANTANA RABELO
Processo nº 0006458-03.2025.4.05.8109
trf5 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ANTONIA GOMES BEZERRA
Processo nº 5028069-75.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: EDNEIDE BANDEIRA LIMA PEREIRA
Processo nº 0837949-15.2023.8.18.0140
Processo nº 1043251-94.2025.4.01.3400
trf1 • Competência do Órgão Fiscalizador
Processo nº 0864028-07.2024.8.20.5001
tjrn • Cláusulas Abusivas
Processo nº 0000994-59.2017.5.12.0006
Partes: ERNANI LUIZ DE BRITO OLIVEIRA, COPOBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
Processo nº 1085122-07.2025.4.01.3400
trf1 • Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Adicional de 25%
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Competência do Órgão Fiscalizador
- Cláusulas Abusivas
- Indenização por Dano Material
- Indenização por Dano Moral
- Práticas Abusivas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Felipe Medeiros Freitas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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