Felipe Maranhao Mussalem
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Felipe Maranhao Mussalem, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001760-30.2007.4.01.3700
trf1 • Cofins
Partes: FAZENDA NACIONAL, CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA, FELIPE MARANHAO MUSSALEM, MARILOURDES MARANHAO MUSSALEM e mais 1
Processo nº 1022743-50.2022.4.01.0000
trf1 • Decadência/Prescrição
Partes: BRUNO MARANHAO MUSSALEM, FELIPE MARANHAO MUSSALEM, MARIA LUISA MARANHAO MUSSALEM, MARILOURDES MARANHAO MUSSALEM e mais 3
Processo nº 1086170-71.2025.4.01.3700
trf1 • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Partes: FELIPE MARANHAO MUSSALEM
Processo nº 0108500-74.2012.5.16.0001
trt16 • Justa Causa/Falta Grave
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEÇAS DIVERSAS MANIFESTAÇÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERMO DE ABERTURA TERMO DE ABERTURA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO e mais 12
Processo nº 0156900-29.2006.5.16.0002
trt16 • Contribuição Sindical
Partes: S T E E R P E, SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO ESTDOMA, SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO ESTDOMA FICAM AS PARTES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO e mais 14
Áreas jurídicas
- Cofins
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Decadência/Prescrição
- Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- Contribuições Previdenciárias
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Justa Causa/Falta Grave
- Contribuição Sindical
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Felipe Maranhao Mussalem podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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