Faustino Oliveira Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Faustino Oliveira Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5036671-39.2021.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FAUSTINO OLIVEIRA MORAES
Processo nº 0001176-83.2017.5.17.0013
trt17 • Adicional de Hora Extra
Partes: FAUSTINO OLIVEIRA MORAES, FAUSTINO OLIVEIRA MORAES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS JOSE ROBERTO ARAUJO DE JESUS e mais 3
Processo nº 0000274-40.2015.5.17.0001
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: IZAVA ESSA PRÁTICA ARGUMENTOS DA SENTENÇA MERA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIV, FAUSTINO OLIVEIRA MORAES, FERNANDO CAETANO RANGEL, CLAUDIO RENATO DE JESUS e mais 1
Processo nº 0001028-16.2019.5.17.0009
trt17 • Execução Provisória
Partes: FAUSTINO OLIVEIRA MORAES, FAUSTINO OLIVEIRA MORAES SEDNO ALEXANDRE, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO JULIEANNE MARQUES ADVOGAD
Processo nº 0000959-18.2018.5.17.0009
trt17 • Décimo Terceiro Salário
Partes: FAUSTINO OLIVEIRA MORAES, FAUSTINO OLIVEIRA MORAES DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUARTAFEIRA DE, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO NATHALIA NEVES BURIANOAB, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRAOAB
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional de Hora Extra
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- intervalo Interjonadas
- Execução Provisória
- Assistência Judiciária Gratuita
- Décimo Terceiro Salário
- Vale Transporte
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Faustino Oliveira Moraes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- FAUSTINO OLIVEIRA MORAES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA USIMINAS JOSE ROBERTO ARAUJO DE JESUS
- RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO DISPOSITIVO TEM RAZÃO O DI
- ARCELORMITTAL BRASIL SA DO INSS ASSEVERA O MUNICÍPIO EMBARGANTE QUE NAS CONDEN
- ARCELORMITTAL BRASIL SA PORTANTO INDEFIRO A MEDIDA AGUARDESE A AUDIÊNCIA V
- IZAVA ESSA PRÁTICA ARGUMENTOS DA SENTENÇA MERA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIV
- FERNANDO CAETANO RANGEL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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