Farley Ariovaldo Dias
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Farley Ariovaldo Dias, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001510-42.2023.4.03.6141
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: FARLEY ARIOVALDO DIAS
Processo nº 0059500-08.1990.5.02.0441
trt2 • Aviso Prévio
Partes: LUIZ CARLOS MACHADO, RENATO SIMOES LOUZADA, ANTONIO MANOEL COTONA, CARLOS EDUARDO AGOSTINHO e mais 62
Processo nº 0001941-40.2007.4.03.6104
trf3 • Equivalência salarial
Partes: FARLEY ARIOVALDO DIAS, NEUSA MARIA ALIBERTI, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 0009062-20.2001.4.03.6108
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: ADEMAR ROCHA, ADRIELI GONCALVES DOS SANTOS SILVA, AILTON FERNANDES, ALBINO DE SOUZA e mais 303
Processo nº 0207500-33.1993.5.02.0444
trt2 • Aviso Prévio
Partes: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, DONIZETE GOMES DE ASSUMPÇÃO, CASIMIRO R DE LIMA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS e mais 137
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Equivalência salarial
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Reajuste de 147%
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Farley Ariovaldo Dias podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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