Fabricio dos Santos Fernandes

Processo nº 1000692-69.2019.4.01.4100

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0001103-05.2023.5.10.0011

trt10 • Multa Convencional

Processo nº 0600043-18.2025.8.04.4400

tjam • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: MAURO EMERSON MORAES DUARTE, BANCO VOTORANTIM SA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

Processo nº 7048804-82.2023.8.22.0001

tjro

Partes: KEILAH DA CRUZ PAIXAO

Processo nº 0010372-24.2013.5.14.0006

trt14

Partes: SINDTRABSEGVIGTRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIGESTRONDONIA, ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RO, ESTADO DE RONDONIA FICA O RECLAMANTE INTIMADO DO RECURSO ORDINÁRIO ID IN e mais 1

Processo nº 7022954-26.2023.8.22.0001

tjro

Partes: MARCELINO GOMES PEREIRA, SANTO ANTONIO ENERGIA SA

Processo nº 0007902-62.2017.4.01.4100

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: HOSCLEIDE SANTOS SOUZA BECKER

Processo nº 7024037-77.2023.8.22.0001

tjro • Adjudicação Compulsória

Partes: ADEMAR MATIAS DA SILVA, JOSEFA DA SILVA, SANTO ANTONIO ENERGIA SA

Processo nº 0002258-32.2003.4.01.4100

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: JOAO BECKER

Processo nº 4074396-94.2025.8.26.0100

tjsp

Partes: ADAO CARLOS DIAS DOS SANTOS, ADEILSON GONCALVES, ADENIR GERALDO PINTO, ADIMAR GONCALVES DOS SANTOS e mais 139