Fabricio de Castro Oliveira

Processo nº 0008416-39.2007.4.01.3300

trf1 • Concessão / Permissão / Autorização

Partes: TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, BCP SA CLARO, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, VIVO SA e mais 2

Processo nº 0011419-50.2017.4.01.3300

trf1 • Mútuo

Partes: ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, FRANCISCO DE PAULA GOMES MARTINELLI, LUCIANY GASPARINI MARTINELLI, MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

Processo nº 0003596-95.2017.4.01.3309

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO CYNTIA MARI, PRESIDENTE DA OAB DA BAHIA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FABRICIO DE CASTRO OLIV e mais 1

Processo nº 0000880-50.2007.4.01.3308

trf1 • CND/Certidão Negativa de Débito

Partes: MUNICIPIO DE MUCUGE, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO CYNTIA MARI, AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR OAB BA, PRESIDENTE DA OAB DA BAHIA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FABRICIO DE CASTRO OLIV e mais 1

Processo nº 0000034-69.2017.4.01.3312

trf1 • Telefonia

Partes: TELEBAHIA CELULAR SA

Processo nº 1001004-33.2019.5.02.0382

trt2 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 0017307-73.2012.4.01.3300

trf1 • Ressarcimento do SUS

Partes: CONSTRUTORA SEGURA LTDA, USUÁRIO DO SISTEMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO MAURICIO BRITO PASSOS e mais 4

Processo nº 0008238-64.2001.4.01.3700

trf1 • Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Partes: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, CONSTRUTORA LJA LTDA, CONSTRUTORA OAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO MARANHAO CAEMA

Processo nº 2274627-83.2025.8.26.0000

tjsp • Espécies de Contratos

Partes: MARCELO OLIVEIRA NUNES, SONIA FATIMA ROMÃO NUNES, IVANIA CRISTINA NUNES

Processo nº 0016133-64.2005.4.01.3400

trf1 • Apreensão

Partes: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA, ROMMEL CARVALHO, DANIEL DE ARAUJO LIMA, ALEIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO e mais 2