Fabio Pinheiro de Oliveira

Processo nº 0000630-32.2018.5.05.0464

trt5 • Período de Afastamento - Reintegração

Partes: FOI NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUN, LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO DA AÇÃO ORIGINÁRIA BEM COMO O RESULTADO ÚTIL

Processo nº 0101641-13.2013.5.17.0152

trt17 • Base de Cálculo

Partes: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SHIRLEY SILVANA DE BRITTO, C P A e mais 3

Processo nº 0000223-66.2017.5.05.0462

trt5 • Depósito/Diferenças

Processo nº 0001448-81.2019.5.05.0000

trt5 • Cerceamento de Defesa

Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA, FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAIRO NUNES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo nº 0100741-30.2013.5.17.0152

trt17 • Aviso Prévio

Partes: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS NEIDA LEANDRO DE FARIA GOBBOOAB OUTOTEC, ANA PAULA INACIO SOARES, SILVIO ROBERTO SOARES e mais 4

Processo nº 0001510-53.2021.5.05.0000

trt5 • Citação

Partes: GLEDSON DE AQUINO DOS SANTOS, FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAIRO NUNES DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ITABUNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo nº 0001059-62.2019.5.05.0464

trt5 • Condições Degradantes

Processo nº 0001573-15.2019.5.05.0464

trt5 • Depósito/Diferenças

Processo nº 0000020-68.2021.5.05.0461

trt5 • Categoria Profissional Especial

Processo nº 0011374-85.2023.5.15.0059

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: ISAURA DOS SANTOS, ISAURA DOS SANTOS CPF PETIÇÃO INICIAL NOS TERMOS DO ART, FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, IUNES DE FATIMA CAETANO e mais 10