Fabio Pessoa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fabio Pessoa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001924-60.2020.4.03.6326
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: FABIO PESSOA
Processo nº 0012591-71.2015.5.15.0051
trt15 • Intervalo Intrajornada
Partes: FABIO PESSOA, DE QUE NÃO USUFRUÍA O INTERVALO DE HORA FACE DE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA S, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PROFERIDA NOS AUTOS DECISÃO DISPENSADO O RELA
Processo nº 0011600-90.2018.5.15.0051
trt15 • Intervalo Intrajornada
Partes: FABIO PESSOA, FABIO PESSOA DECISÃO PJEJT, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, MONDELEZ BRASIL LTDA CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO DAO e mais 1
Processo nº 0001040-53.2016.5.06.0102
trt6 • Adicional de Horas Extras
Partes: FABIO PESSOA, A PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO INCLUSIVE UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIO, FABIO PESSOA CPF, R S F e mais 5
Processo nº 5006435-11.2023.4.03.6326
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FABIO PESSOA
Processo nº 0856659-23.2017.8.15.2001
tjpb • Despesas Condominiais
Partes: FABIO PESSOA
Processo nº 0011031-16.2023.5.15.0051
trt15 • Reflexos
Partes: FABIO PESSOA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA DESPACHO DEFIRO O PRAZO DE DIAS IMPRORROGÁV, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA INTIMAÇÃO FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊN
Áreas jurídicas
- Intervalo Intrajornada
- Horas Extras
- Adicional de Horas Extras
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Fruição/Gozo
- Adicional de Periculosidade
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Despesas Condominiais
- Reflexos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fabio Pessoa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- DE QUE NÃO USUFRUÍA O INTERVALO DE HORA FACE DE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA S
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PROFERIDA NOS AUTOS DECISÃO DISPENSADO O RELA
- FABIO PESSOA DECISÃO PJEJT
- MONDELEZ BRASIL LTDA CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO DAO
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA RB O RECLAMANTE REQUEREU A TÍTULO DE ANTECI
- A PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO INCLUSIVE UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIO
- FABIO PESSOA CPF
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais