Fabio Macedo dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fabio Macedo dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
102
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0098872-08.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 1051211-43.2021.4.01.3400
trf1 • Indenização por Dano Moral
Partes: MARCOS ROGERIO BEYELER
Processo nº 5008447-78.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ONOFRE LEITE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 4000658-82.2025.8.26.0000
Processo nº 4002529-07.2025.8.26.0176
tjsp • Seguro
Partes: FABIO MACEDO DOS SANTOS
Processo nº 0098848-77.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOSENILDA OLIVEIRA GURJAO
Processo nº 0062333-43.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ELIZABETE SILVA DE SOUSA
Processo nº 0073649-53.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: VALDIRENO SILVA MENDES
Processo nº 5004254-49.2023.4.03.6128
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: GILSON MACEDO
Processo nº 0007056-10.2025.8.26.0002
Partes: A B DE O F
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aviso Prévio
- Aplicabilidade
- Urbano (art. 60)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fabio Macedo dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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