Fabio Jose Malfatti
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fabio Jose Malfatti, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0005446-83.2013.4.03.6183
trf3 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: FABIO JOSE MALFATTI
Processo nº 5004774-54.2018.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FABIO JOSE MALFATTI
Processo nº 5014972-13.2018.4.03.6183
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: ALBERTO BARBOSA DE SA, FABIO JOSE MALFATTI, MARIA APARECIDA TINTE SILVA, WALDIR PEREIRA DA SILVA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fabio Jose Malfatti podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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