Fabio Cesar Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fabio Cesar Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003328-40.2023.4.03.6202
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FABIO CESAR MARTINS
Processo nº 5005473-06.2022.4.03.6202
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: FABIO CESAR MARTINS
Processo nº 5030809-02.2025.8.13.0024
Processo nº 5005324-05.2025.4.03.6202
Partes: FABIO CESAR MARTINS
Processo nº 0800641-75.2023.8.19.0023
Partes: FABIO CESAR MARTINS, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 1002160-22.2024.8.26.0363
tjsp • DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Partes: DANIELA CARLA MARTINS BUSSO, FABIO CESAR MARTINS, FÁBIO MARTINS, SÍLVIA HELENA SARDINHA e mais 1
Processo nº 0011702-23.2014.5.01.0058
trt1 • Adicional de Horas Extras
Partes: ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ZONA SUL, ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA MG, FABIO CESAR MARTINS, VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES MG e mais 5
Processo nº 0024692-97.2017.5.24.0091
trt24 • Horas in Itinere
Partes: FABIO CESAR MARTINS, HONORÁRIOS PERICIAIS PELO AUTOR A SEREM REQUISITADOS AO EG TRT DA ª REGIÃO, USINA ELDORADO SA O NOME DO SIGNATÁRIO DO PRESENTE DOCUMENTO CONSTA EM SUA
Processo nº 1001396-48.2018.5.02.0045
Partes: FABIO CESAR MARTINS, NHN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Processo nº 1003704-02.2024.8.26.0539
tjsp • Obrigações
Partes: FABIO CESAR MARTINS
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Adicional de Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Reflexos
- Adicional de Hora Extra
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fabio Cesar Martins podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no tjrj
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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